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NÃO IMPORTA QUEM SOMOS PEDESTRES, PASSAGEIROS, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS OU MOTORISTAS ▬ TODOS NÓS DEVEMOS ESTAR ATENTOS E EXERCER A SEGURANÇA QUANDO ESTAMOS NO TRÂNSITO.

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Pedido ao Prefeito de Santos, Câmara de Vereadores, Ongs, CET e Polícia Militar

Peço a gentileza de apresentarem ao prefeito e a Câmara de Vereadores, o devido cumprimento de lei exigindo maior fiscalização da policia militar e demais órgãos de transito, para que as motocicletas tenham o som de seus escapamentos regulados conforme determina a lei do código de transito brasileiro, pois muitas delas estão a fazer um infernal barulho em toda a cidade e também nas avenidas da orla da praia, causando o crime ambiental da poluição sonora.

Além do que, a desregulagem destes equipamentos causam danos ambientais como poluição, além da sonora a atmosférica e problemas de saúde grave em crianças, estudantes, convalescentes em hospitais, animais domésticos e também a pessoas idosas.

O assunto merece a criação de uma FORÇA TAREFA unindo a Polícia Militar, Polícia Cível, CET, SEMAM e demais órgãos como o MP para que se multem e recolham ao pátio da CET estas motos que circulam irregularmente e indevidamente sem atenderem as normas legais.

abraços do amigo
Prof. Cláudio Magalhães

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6 comentários:

  1. Recebi telefonema agora mesmo que seu pedido das motocicletas foi aprovado pelas Ong's e encaminharam ao prefeito, aos vereadores, aos jornais e até ao MP para providências.

    As Ong's juntaram vosso pedido para o projeto de lei que já está na Câmara Municipal de Santos, proibindo em toda a cidade o excesso de estampidos e barulhos dos fogos tipo rojões e vão incluir o adendo para que as motocicletas também recebam igual proibição de barulhos acima do limite fixado em lei de cinquenta decibéis e tenha multa e apreensão recolhendo as que estão fora da lei ao páteo da CET...

    "Peço a gentileza de apresentarem ao prefeito de Santos e a Câmara de Vereadores de Santos, projeto de lei exigindo maior fiscalização da policia militar e demais órgãos de transito para que as motocicletas tenham o som de seus escapamentos regulados conforme determina a lei do Código de transito brasileiro pois muitas delas estão a fazer um infernal barulho em toda a cidade e também nas avenidas da orla da praia causando o crime ambiental da poluição sonora.
    Além do que estes equipamentos causam danos ambientais como poluição além da sonora a atmosférica e problemas de saúde grave em crianças, animais domésticos e também a pessoas idosas.
    O assunto merece a criação de uma FORÇA TAREFA unindo a Polícia Militar, Polícia Cível, CET, SEMAM e demais órgãos como o MP para que se multem e recolham ao páteo da CET estas motos que circulam irregularmente e indevidamente sem atenderem as normas legais.
    GRUPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL PAULISTA.

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  2. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
    E A POLICIA MILITAR DE SANTOS

    O pedido que foi feito em respeito ao decreto-lei Federal 3688, Lei das Contravenções Penais , artigo 42, Capítulo IV das contravenções referentes a Paz Pública que fala da perturbação do sossego alheio com o abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos com multa e até prisão dos infratores, necessita ser revisto na cidade de Santos.
    O caso se referente as motos desreguladas e pessoas que as conduzem de modo insatisfatório ficando a acelerar desnecessariamente, principalmente durante e noite e madrugada pelas ruas e avenidas de Santos com insistência na orla da praia.
    Vários abaixo assinados foram feito neste sentido pedindo a criação de uma força tarefa por parte da Prefeitura Municipal de Santos e da Polícia Militar e até hoje não vimos esta força tarefa em ação permanente na cidade de Santos.
    A par da fiscalização das motos que fazem desrespeito a lei federal, as leis de trânsito e a lei municipal de Santos do Código de Posturas também esta força tarefa poderá atuar junto aos veículos que deixam o som ligados ou pessoas que ficam pela noite e madrugada a dentro com gritarias, algazarras e abusam do barulho com sons acima dos cinquenta decibéis conforme determina a referida lei federal e desrespeita também as normas do CONAMA, da ABNT causando o crime ambiental da poluição sonora e da perturbação do sossego público.
    PROF.CLAUDIO MAGALHÃES, ORIENTADOR EDUCACIONAL

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  3. NOSSO TOTAL APOIO AO SECRETÁRIO DA SESEG DE SANTOS
    CORONEL SÉRGIO DEL BEL JUNIOR

    Na criação desta força tarefa em Santos para punir, apreender e multar estas motos que desrespeitam todas as leis federais, das contravenções penais referentes a paz pública, artigo 42 que preve até prisão dos infratores e multas, desrespeitam o código de transito brasileiro, a lei municipal do codigo de posturas e demais leis do CONAMA, CONTRAM, ABNT e leis ambientais.

    Vamos unir as forças da Polícia Militar, Polícia Civel de santos, CET, SESEG, Guarda municipal, SEMAM e do Ministério Público nesta força tarefa para guinchar ao páteo da CET estas motos, multar seus infratores e abrir boletim de ocorrência no D.O. como crime contra o meio ambiente, pois a poluição sonora é um crime ambiental de perturbação do sossego público e danos ambientais a todos, inclusive as pessoas e animais domésticos.

    Pelo respeito a lei do silêncio e ao PSIU Promgrama de Silêncio Urbano

    CORONEL SÉRGIO DEL BEL JUNIOR, conte com nosso total apoio e admiração ao seu brilhante trabalho.

    abraços

    Maria Pereira

    pela ONG em Defesa e Proteção a Família e a Cidadania de Santos

    favor responder para

    ensino3@hotmail.com informando as providências tomadas

    Ofício 1705
    Santos, 17 de maio de 2017

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  4. De: ONG DA FAMÍLIA E DA CIDADANIA
    Data: 18 de maio de 2017
    Assunto: RACHAS DE MOTOCICLETAS ENSURDECEDORAS NA MADRUGADA - FORÇA TAREFA URGENTE EM SANTOS
    Para: AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Santos-SP

    abrir procedimento investigatório no MP de Santos, pela união de todos pela força tarefa para acabar com os rachas de motocicletas ensurdecedoras de madrugada em Santos e Baixada Santista é o que todos pedem com urgência urgentíssima a Policia Militar de Santos, a CET, a SESEG e ao Ministério Público de Santos.
    Nosso total apoio a esta força tarefa
    atenciosamente,
    ONG EM DEFESA DA FAMÍLIA E DA CIDADANIA

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  5. 30 de Maio de 2017
    Valeu!... Foi um Bom trabalho! Uma faxina geral!
    Parabéns a todos e principalmente aos agentes de segurança envolvidos na ação!

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  6. 26-10-2017
    ESTIMADO SECRETARIO DE SEGURANÇA DE SANTOS
    CORONEL SÉRGIO DEL BEL JR.
    Ainda reclamações das motos com seus motores desregulados, publicado no Jornal "A Tribuna" do dia 24 de outubro reclamação na coluna dos leitores, onde se menciona que estas infernais motos desreguladas andam por toda a cidade, de dia, de noite, de madrugada e nem os hospitais, escolas, etc. são respeitados por estes infratores.
    Força Tarefa novamente é o pedido de todos, multa e apreensão destas motos recolhendo-as ao páteo da CET para que seus motores sejam regulados e os infratores enquadrados no crime de poluição sonora e perturbação do sossego público com elaboração de boletim de ocorrência e processo judicial para colocar um final feliz no respeito a lei federal das contravenções penais, artigo 42 referente a paz pública e respeito ao código de posturas de santos e as leis de trânsito.
    TOTAL APOIO AO CORONEL SÉRGIO DEL BEL JUNIOR E A POLÍCIA MILITAR E A CET NESTA FORÇA TAREFA CONJUNTA.
    atenciosamente,
    ONG DE PROTEÇÃO A FAMÍLIA E A CIDADANIA EM SANTOS

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